Os diplomatas, o Estado e a sociedade

Iniciamos, agora, o resumo de uma nova obra, o Manual de Política Internacional para o concurso de admissão à carreira diplomática, publicado pela Fundação Alexandre de Gusmão e escrito pelo sociólogo Demétrio Magnoli. O texto abaixo resume as três primeiras páginas (11 a 13). A primeira unidade leva o título de O sistema internacional de Estados: história e conceitos. O primeiro capítulo é: Os diplomatas, o Estado e a sociedade. Leia baixo:

A origem da diplomacia está na Grécia Antiga. Já naquele tempo, o diplomata personificava a existência de uma entidade política e, portanto, a distinção entre o público e o privado. Foi a diplomacia renascentista italiana, porém, que lançou as bases da moderna atividade diplomática. O Renascimento ficou marcado pela consolidação de embaixadores permanentes; pelo estabelecimento do conceito de extraterritorialidade das missões estrangeiras; pela consolidação das chancelarias estáveis; e pela formulação das garantias de imunidades diplomáticas e dos privilégios de trânsito e acesso a informações. O moderno sistema de Estados, que emergiu na Europa setecentista, foi o ambiente no qual se definiu a missão do diplomata: a defesa do interesse nacional na arena internacional.

Se o diplomata representa os interesses de um Estado particular, a diplomacia simboliza a consciência geral de que há uma sociedade internacional. Além dessa função simbólica, Hedley Bull, autor de “A sociedade anárquica”, identifica quatro funções da diplomacia no interior do sistema internacional: 1. Facilitar a comunicação entre os líderes políticos dos Estados; 2. Negociar acordos entre os Estados. Esse papel de mediação e persuasão se baseia no interesse nacional, mas exige a identificação dos interesses compartilhados pelas unidades políticas; 3. Reunir informações relevantes sobre as demais unidades políticas. Essa atividade de inteligência, aceita e reconhecida como legítima no sistema internacional, se realiza num duplo sentido: ao mesmo tempo em obtém acesso a informações vitais sobre os Estados estrangeiros, o diplomata busca preservar na obscuridade as informações percebidas como vitais por seu próprio Estado; 4. Minimizar as fricções no relacionamento entre Estados. Tal função está associada à utilização das convenções diplomáticas, que são instrumentos para o estabelecimento de uma linguagem comum, que enfatiza regras, princípios e direitos, reduzindo os campos do exercício do orgulho e da vaidade nacionais.

A segunda das funções identificada por Bull merece atenção especial, pois dela emerge a distinção entre a política externa em tempos normais e a política externa revolucionária. No moderno sistema internacional, esta última é encarada como patologia, e os períodos nos quais prevalece, como transições turbulentas que provocam a suspensão ou o congelamento dos padrões reconhecidos de relacionamento entre os Estados. Em tempos normais, a política externa baseia-se no reconhecimento da legitimidade dos interesses nacionais estrangeiros. Mas a política externa revolucionária nada reconhece, a não ser o conjunto de princípios em torno dos quais o mundo deve ser transformado. Esse foi o caso da política de Napoleão, voltada para a transformação revolucionária da Europa, cuja meta não se restringia a derrotar os Estados inimigos, mas reinventá-los, suprimindo em todas as partes as dinastias e instituições do Antigo Regime. Em circunstâncias diferentes, a União Soviética de Lênin e Trotsky, entre 1918 e 1921, e a Alemanha de Hitler se engajaram na “reinvenção do mundo”, rompendo as regras reconhecidas da política externa.

 

O interesse nacional

Na formulação clássica de Aron, em seu “Paz e Guerra entre as Nações”, os objetivos dos Estados definem-se por uma série tríplice de conceitos: a segurança, a potência e a glória. O primeiro referencia-se na defesa e na expansão do território; o segundo na submissão dos homens; e o terceiro no triunfo das idéias e das causas. Mas, o valor relativo e o significado de cada um desses objetivos estão sujeitos às circunstâncias históricas. Cada coletividade política, no seu tempo e em função da sua cultura, confere concretude a tais conceitos, formulando a seu modo o interesse nacional. A política externa é a arte da tradução do interesse nacional nas linguagens da estratégia e da tática. A diplomacia é um dos instrumentos da política externa; o outro é a guerra.