Na leitura do livro História Concisa do Brasil (Edusp, 2006), de Boris Fausto, nós decidimos pular para o quinto capítulo, A Experiência Democrática (1945-1964). O texto abaixo é o resumo da primeira parte deste capítulo (As Eleições e a Nova Constituição), que vai das páginas  219 a 224. Boa leitura!

                 Pelo comparecimento aos comícios, parecia que a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes seguia em franca expansão, enquanto a de Dutra marcava passo. eduado-gomes.jpgA campanha do brigadeiro atraiu setores da classe média dos grandes centros urbanos em torno da bandeira da democracia e do liberalismo econômico. Dutra não entusiasmava ninguém, e chegou-se mesmo a pensar em substituir sua candidatura por outro nome que tivesse maior apelo eleitoral. Quase nas vésperas da eleição, Getúlio acabou por fazer uma declaração pública de apoio à candidatura Dutra. Mesmo assim, ressalvou que ficaria ao lado do povo contra o presidente se ele não cumprisse as promessas de candidato.

                     A oposição foi surpreendida pela nítida vitória de Dutra. Tomando-se como base de cálculo os votos dados aos candidatos, com exclusão dos nulos e brancos, o general venceu com 55% dos votos, contra 35% atribuídos ao brigadeiro. O resultado mostrou a força da máquina eleitoral montada pelo PSD a partir dos interventores e o prestígio de Getúlio entre os trabalhadores. Mostrou também o repúdio da grande massa ao antigetulismo, associado ao interesse dos ricos.

                    A votação do PCB, agora na legalidade, foi bastante expressiva. Lançando um candidato desconhecido, o engenheiro Yedo Fiuza, o PCB alcançou uma votação correspondente a 10% do total, com uma significativa concentração em eleitores das grandes cidades. Os comunistas se beneficiaram, internamente, do prestígio de Luís Carlos Prestes e, externamente, do prestígio da União Soviética.

                 Em 1945, foram realizadas também eleições legislativas para a Câmara e o Senado. A votação mostrou claramente como a máquina política montada pelo Estado Novo, com o objetivo de apoiar a ditadura, podia ser também muito eficiente para captar votos sob regime democrático. O PSD garantiu a maioria absoluta dos assentos, tanto na Câmara quanto no Senado, seguido pela UDN.

                  Dutra tomou posse em janeiro de 1946. Oito meses depois, era promulgada a nova Constituição brasileira, que se afastava da Carta de 1937, optando pelo figurino liberal-democrático. Em alguns pontos, entretanto, abria caminho para a continuidade do modelo corporativo. dutra2.jpgO Brasil foi definido como uma República federativa, com um sistema de governo presidencialista. O Poder Executivo seria exercido pelo presidente da República, eleito por voto direto e secreto para um período de cinco anos.

                  No capítulo referente à cidadania, o direito e a obrigação de votar foram conferidos aos brasileiros alfabetizados, maiores de 18 anos, de ambos os sexos. Completou-se, assim, no plano dos direitos políticos, a igualdade entre homens e mulheres. A Constituição de 1934 determinava a obrigatoriedade do voto apenas para as mulheres que exercessem função pública remunerada. O capítulo sobre a família é outro a ser destacado, pelos longos e acalorados debates entre partidários e adversários do divórcio. Prevaleceu, afinal, a pressão da Igreja Católica e a opinião dos mais conservadores. Ficou definido que a família se constituía pelo casamento, de vínculo indissolúvel.

                    A Constituição de 1946 suprimiu a representação profissional na Câmara dos Deputados prevista na Constituição de 1934, que trazia a marca do corporativismo de inspiração fascista. Os constituintes, porém, revelaram apego ao sistema corporativista do Estado Novo, na parte referente à organização dos trabalhadores. O direito de greve foi reconhecido em princípio, mas a legislação ordinária o tornou inoperante. E o imposto sindical não foi suprimido.

                  Começou no governo Dutra a repressão ao Partido Comunista. Ela derivou do peso das concepções conservadoras, do crescimento desse partido e da modificação das relações internacionais entre as grandes potências. O PCB surgia, em 1946, como o quarto partido do país, reunindo ente 180 mil e 200 mil militantes. Em maio de 1947, a partir de denúncias apresentadas por dois obscuros deputados, o STF decidiu cassar o registro do PCB.

                  No mesmo dia do fechamento do partido, o Ministério do Trabalho ordenou a intervenção em 14 sindicatos e fechou uma central sindical controlada pelos comunistas. Seguiram-se novas ações repressivas, a ponto de haver mais de 200 sindicatos sob intervenção no último ano do governo Dutra. Embora fosse real a influência dos comunistas em muitos sindicatos, era evidente que, em nome do combate ao comunismo, o governo tratava de quebrar a espinha das organizações de trabalhadores contrárias a sua orientação. Em janeiro de 1948, completaram-se as medidas que levaram o PCB à clandestinidade. Uma lei aprovada pelo Congresso Nacional determinou a cassação dos mandatos dos deputados, senadores e vereadores eleitos pela legenda do partido.

                     Do ponto de vista da política econômica, o governo Dutra começou seguindo um modelo liberal. A intervenção estatal foi condenada, e os controles estabelecidos pelo Estado Novo foram sendo abolidos. Acreditava-se que o desenvolvimento do país e o fim da inflação gerada nos últimos anos da guerra dependiam da liberdade dos mercados em geral e, principalmente, da livre importação de bens. No plano financeiro, a situação do Brasil era favorável, pois o país acumulara divisas no exterior, resultantes das exportações nos anos de guerra. Apesar disso, a política liberal acabou fracassando. A onda de importações de bens de toda espécie, favorecida pela valorização da moeda brasileira, levou praticamente ao esgotamento das divisas, sem trazer conseqüências positivas.

                   Como resposta, em junho de 1947, o governo mudou de orientação, estabelecendo um sistema de licenças para importar. Na prática, o critério das licenças favoreceu a importação de itens essenciais, como equipamento, maquinaria e combustíveis, e restringiu a importação de bens de consumo. dutra.jpg

Levando-se em conta que a moeda brasileira foi mantida em níveis altos na sua relação com o dólar, houve um desestímulo às exportações e um estímulo à produção para o mercado interno. A nova política econômica surgiu, sobretudo, como resposta aos problemas do balanço de pagamentos e da inflação, mas acabou por favorecer o avanço da indústria.

                     Em seus últimos anos, o governo Dutra alcançou resultados expressivos. A partir de 1947, o crescimento começou a ser medido mais eficientemente através da apuração anual do Produto Interno Bruto (PIB). Tomando-se como base o ano de 1947, o PIB cresceu, em média, 8% ao ano entre 1948 e 1950. Em contrapartida, a repressão ao movimento sindical facilitou a imposição de uma redução dos salários reais.

                     As manobras para a sucessão presidencial começaram antes de Dutra completar a metade de seu mandato. Getúlio aparecia como um pólo de atração. Sua estratégia era clara: garantir a lealdade dos chefes da máquina política montada pelo PSD no campo e, ao mesmo tempo, construir uma base sólida de apoio.

                     Em São Paulo, surgia uma nova força. Nas eleições estaduais de 1947, apoiado pelos comunistas, Ademar de Barros elegeu-se governador. Ademar começou sua carreira no PRP, foi interventor em São Paulo ademar.jpgdurante o Estado Novo e soube adaptar-se aos novos tempos, em que o êxito político dependia da capacidade de captar votos de uma grande massa eleitoral. Ademar montou uma máquina partidária, o Partido Social Progressista (PSP), cuja razão de ser concentrava-se em sua pessoa.

                     Sem desenvolver um programa ideologicamente consistente, Ademar divulgou a imagem de uma suposta capacidade administrativa e de ausência de moralismo político. Odiado pelos partidários da UDN, que insistiam no tema da moralidade dos negócios públicos, ele atraiu elementos das camadas populares e parcelas da pequena e média burguesia da capital e, sobretudo, do interior de São Paulo. No começo dos anos 50, Ademar não tinha força para disputar a Presidência da República, mas podia valorizar seu apoio a um dos candidatos. Ao sustentar a candidatura em curso de Getúlio Vargas, engrossou a corrente getulista com uma importante base eleitoral em São Paulo, que começava a se estender pelo Distrito Federal.

                Dutra negou-se a apoiar a candidatura de Vargas, que não representaria uma continuidade da sua linha de governo. Manobrou o PSD, obtendo o lançamento de um político mineiro quase desconhecido, o advogado Cristiano Machado. Na realidade, a maioria dos grandes chefes do PSD abandonou essa candidatura. A UDN, por sua vez, voltou a apresentar o nome do brigadeiro Eduardo Gomes, que já não tinha o apelo de 1945. Ele obteve o apoio dos antigos integralistas. Seu grande erro foi ter a insensibilidade de defender a revogação da lei do salário mínimo.

               Getúlio baseou sua campanha na defesa da industrialização e na necessidade de ampliar a legislação trabalhista. Além de contar com o PTB e o PSP, teve o apoio aberto ou velado de uma parte do PSD e mesmo da UDN. getulio.jpgNas eleições realizadas a 3 de outubro de 1950, Vargas obteve uma grande vitória, alcançando 48,7% do total de votos. O brigadeiro não passou de 29,7%, enquanto Cristiano Machado estacionou nos 21,5%.